14 Janeiro 2020
Uma habitação é o local (casa, imóvel, moradia, vivenda, apartamento...) onde o ser humano mora/vive. O objectivo de uma habitação é o de constituir abrigo contra as alterações do ambiente (chuva, vento, calor, frio...), segurança e ser um local de repouso.
Uma habitação costuma ser constituída pela sua estrutura exterior que compõe paredes, telhado, janelas e pelo menos uma entrada. No seu interior tem divisões próprias, cada uma com a sua função como:
O conceito de habitação unifamiliar consiste numa casa ou imóvel onde só habita um agregado familiar.
Uma casa isolada permite elevada privacidade e autonomia, é uma habitação com quatro frentes.
Em relação ao custo por metro quadrado, a habitação isolada é sempre mais cara uma vez que a área de fachada é superior em relação a outro tipo de casas.
Uma casa geminada resulta da associação de duas habitações ao lado uma da outra. São casas iguais, conferem ideia de maiores áreas. A casa geminada permite poupar no custo de construção uma vez que se reduz uma parte considerável da área de fachada e acaba por possuir apenas três frentes.
Nas casas em banda, estas encontram-se juntas, permitindo apenas duas frentes, com diminuição dos custos da fachada. Aqui denota-se a máxima eficiência construtiva e de baixo custo, no grupo das habitações unifamiliares. É económica a nível de investimento do município pois com um menos investimento é possível albergar um maior número de famílias.
O conceito de habitação plurifamiliar consiste numa casa ou imóvel que alberga várias famílias. Isto confere menos privacidade para cada uma das famílias. É um edifício que contém partes comuns a todos os proprietários e fracções que pertencem a cada condómino.
Um condomínio fechado é um conjunto de edifícios ou apenas um edifício no encontra no interior de um terreno privado com acesso restrito aos proprietários. Costuma ter no interior algumas valências para os condóminos como piscina, ginásio, salão de festas, entre outros.
O regime de propriedade horizontal permite que vários proprietários possuam espaços comuns e fracções privadas para cada um dos condóminos, o que acontece num edifício de apartamentos. Com este regime é possível constituir uma habitação plurifamiliar.
O Governo pretende tomar medidas e investir cerca de 1000 milhões de euros para promover mais oferta pública de habitação para o ano de 2020. Para além destas medidas, está o aumento do orçamento do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). Há ainda algumas alterações em relação ao 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, ao Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE)(ambosos programas direccionados a famílias carenciadas e sem alternativas habitacionais) e ao Porta 65 Jovem.
Em simultâneo, pretende-se equilibrar o mercado de arrendamento que atingiu valores record nos últimos anos com a dinamização deste sector imobiliário, tendo sido muito influenciado pelo alojamento local e turismo.
Este investimento vem em resposta a situações de famílias em situações precárias de habitação que necessitam de uma solução urgente e temporária, criando também uma Bolsa Nacional de Alojamento Urgente, em conjunto com os órgãos da Segurança Social. No entanto, não são só as famílias carenciadas que necessitam destas medidas. Hã cada vez mais pessoas que têm dificuldade em ter uma habitação adaptada às suas necessidades e com valores que sejam suportáveis tendo como base os seus rendimentos. Daí a importância de elaborar medidas para habitações a valores acessíveis, direccionado para famílias com rendimentos intermédios através de programas ao nível dos municípios.
O Programa Porta 65 Jovem apoia o arrendamento de habitações para residência, atribuindo uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal. A este programa podem concorrer jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos, sendo que no caso de se tratar de um casal um dos elementos pode ter até 37 anos.
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